Telefone:
A entrega voluntária em adoção é um instituto legal previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e reforçado por legislações posteriores.
Além de pagar R$ 3 mil, acrescidos de juros e correção monetária, o corretor ainda terá de indenizar o comprador em mais R$ 25 mil pelos danos materiais.
Decisão que estende o prazo de medida cautelar considera a alta nas taxas da pandemia de covid e será submetida a referendo do Plenário, em sessão extraordinária.
Não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.
Entidade deve restringir o atendimento ao acolhimento de pessoas com dependência de drogas que, voluntariamente, desejarem tratamento.
Para entrar em contato, preencha o formulário abaixo. Se preferir, entre em contato telefônico ou faça-nos uma visita. Teremos prazer em lhe atender.
