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Pai é condenado a pagar danos morais à filha por abandono afetivo e material 12/05/2020 - Família

A indenização foi arbitrada em R$ 40.000,00, ante a falta de assistência afetiva do pai.

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Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento 11/05/2020 - Família

A controvérsia teve origem em ação que pedia a reinclusão do sobrenome paterno, que a recorrente já possuía antes de se casar e que foi retirado e substituído pelo sobrenome do marido por ocasião do matrimônio.

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Verbas relativas a diárias e tempo de espera indenizado são excluídas, como regra, da base de cálculo de pensão alimentícia 17/04/2020 - Família

Segundo o ministro relator, as parcelas possuem natureza indenizatória, com caráter transitório, e por isso devem ser excluídas do cálculo da pensão.

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Em meio à pandemia, ministro determina que bebê saia de abrigo e fique com casal interessado na adoção 15/04/2020 - Família

O casal já buscava regularizar a guarda provisória do menor, inexistindo informações que os desabone.

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Pai deve fazer visita virtual à filha durante a pandemia de Coronavírus 13/04/2020 - Família

Bebê com menos de um ano de idade está inserido no grupo de risco.

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