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O restaurante foi condenado ao pagamento de R$ 2 mil a título de indenização por danos morais, valor que ainda será corrigido monetariamente.
Além da condenação ao pagamento de indenização por dano moral, restaurante terá de pagar indenização por dano material, equivalente aos custos do tratamento dentário da consumidora.
Além de ter sido condenado a pagar R$ 3.000,00 a título de indenização por danos morais, ao banco terá de disponibilizar acesso à conta digital para movimentação dos recursos existentes.
A empresa era cliente do banco há mais de dez anos, sendo surpreendida com o encerramento da conta sem a prévia notificação.
Segundo o magistrado, a ausência de informação suficiente e adequada caracteriza falha na prestação do serviço, obrigando o fornecedor a responder objetivamente pelos danos causados.
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