Áreas de atuação do Escritório

Adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e governança das informações que a empresa trata — de clientes, empregados e fornecedores.

• Diagnóstico de risco e mapeamento do tratamento de dados
• Protocolos internos de segurança e privacidade
• Políticas de privacidade e cláusulas contratuais de tratamento
• Formação de cultura interna de proteção de dados

A vida da sociedade: como ela se estrutura, como se reorganiza e o que fazer quando os sócios divergem ou o caixa aperta.

• Consultoria e assessoria em questões societárias
• Planejamento e execução de reestruturações societárias
• Representação e defesa em litígios entre sócios
• Recuperação judicial e extrajudicial
• Contratos comerciais e questões tributárias

O contrato do nascimento à rescisão — e a disputa que vem depois, quando vem.

• Elaboração, revisão e negociação de contratos civis e comerciais
• Locação, compra e venda, prestação de serviços, parceria e franquia
• Rescisão e apuração de responsabilidades
• Litígios contratuais nas vias judicial e extrajudicial
• Mediação, conciliação e arbitragem entre as partes

A relação entre quem fornece produtos e serviços e quem os compra, sob um Código que segue sendo atualizado por leis específicas.

• Consultoria e auditoria de práticas de consumo
• Criação do serviço de atendimento ao consumidor
• Adequação de processos e capacitação de equipes
• Representação nas esferas administrativa e judicial

Regula a relação jurídica entre empregados e empregadores, bem como os direitos e deveres decorrentes dessas relações.

• Consultoria preventiva na rotina de admissão, jornada e desligamento
• Contencioso trabalhista em todas as instâncias
• Atendimento a empresas de diversos segmentos

Regula as relações entre trabalhadores, empregadores e entidades sindicais. Assessoramos entidades sindicais patronais nos âmbitos regional e estadual.

• Participação ativa em negociação coletiva
• Acordos e convenções coletivas de trabalho
• Ação coletiva e dissídio coletivo
• Consultoria permanente a entidades sindicais patronais

Trata das relações entre a Previdência Social e seus segurados — e, do lado da empresa, do custo que um afastamento mal enquadrado gera.

• Concessão de benefícios nas vias administrativa e judicial
• Revisão de benefícios já concedidos
• Orientação preventiva integrada ao Direito do Trabalho
• Conversão correta das modalidades de afastamento de empregados

Questões relacionadas a bens imóveis: compra, cessão de direitos, permuta, locação e outras modalidades previstas na legislação vigente.

• Contratos de transferência de posse e propriedade
• Due diligence imobiliária
• Diligências em Tabelionatos e Ofícios de Registro de Imóveis
• Constituição de condomínios, regulamentos e regimentos internos
• Desapropriação, despejo e direitos do cônjuge sobrevivente

Ocupa-se das relações familiares, pessoais e patrimoniais, orientado pela dignidade da pessoa humana, pela solidariedade familiar e pelo melhor interesse da criança e do adolescente.

• Casamento e união estável
• Guarda e regulamentação de visitas
• Alimentos entre pais e filhos
• Questões patrimoniais decorrentes da relação familiar

Trata da transmissão de bens e direitos que acontece a partir do falecimento de uma pessoa, seguindo as regras e os procedimentos definidos para isso.

• Inventários, testamentos e legados
• Reconhecimento dos herdeiros e partilha dos bens
• Direitos do cônjuge ou do companheiro
• Direitos dos descendentes e ascendentes
• Disputas relacionadas à herança