Quando pensamos nos ativos de uma empresa, é inevitável que venham à mente elementos como colaboradores, maquinários, estoque e imóveis. Contudo, em um mundo cada vez mais dinâmico e digital, os ativos intangíveis – tais como marcas, inovações, criações e know how (saber-fazer) – adquirem um valor cada vez maior e mais estratégico.
O que é Propriedade Intelectual (PI)?
É nesse contexto que se insere a Propriedade Intelectual (PI), considerada o conjunto de direitos que visam proteger as criações do intelecto humano. Essas criações englobam desde obras de arte até programas de computador, perpassando marcas e outros signos distintivos, patentes (invenções), desenhos industriais e assim por diante.
Relevância internacional e nacional
A importância é global, confirmada pelos mais de 25 tratados internacionais administrados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), além de outros acordos bilaterais que apresentam disposições sobre PI. No Brasil, o tema é regulamentado principalmente pela Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).
Por que a Propriedade Intelectual é estratégica para empresas?
Na realidade das empresas e indústrias, a Propriedade Intelectual é um investimento estratégico que protege, valoriza e potencializa o crescimento. Os benefícios percebidos podem incluir, entre outros, os seguintes:
a) vantagem competitiva;
b) diferenciação da concorrência;
c) retorno econômico ao investimento realizado;
d) facilitar o acesso a financiamentos;
e) atrair investidores e parceiros;
f) evitar ou mitigar riscos relevantes;
g) gerar fluxos de receita;
h) estimular atividades criativas e inventivas.
Atenção constante aos ativos de PI
Seja qual for o segmento e porte, considerar os ativos de Propriedade Intelectual no dia a dia da atividade é essencial à proteção e crescimento da empresa ou indústria, de modo que demanda atenção constante.
Nos próximos informativos, vamos detalhar cada tipo de proteção e mostrar como sua empresa pode atuar de forma preventiva e estratégica.
